política de privacidade e proteção de dados

VIRÁ COSMÉTICOS

De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados – Lei n.º 13.709/2018

(VIRÁ COSMÉTICOS LTDA – CNPJ N.º 42.237.954/0001-62)

O presente documento visa informar ao usuário do site de e-commerce Virá Cosméticos (www.viracosmeticos.com) de que maneira seus dados pessoais disponibilizados serão tratados e quais as medidas empregadas para proteção de sua privacidade, garantindo a confidencialidade das informações. Para tanto, serão observadas as previsões da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), Lei Federal n.º 13.709/18, que determina diversas obrigações à figura do Controlador, responsável por realizar o tratamento de dados pessoais (operações como coleta, armazenamento, utilização, transferência e eliminação), tendo como base princípios como finalidade, adequação, necessidade, livre acesso, transparência, prevenção e segurança.

A Virá Cosméticos é uma plataforma de e-commerce voltada ao comércio de cosméticos e produtos de beleza, com ênfase em produtos de tratamento capilar nas linhas de hidratação, nutrição, reconstrução e detox. Através do site o(a) visitante poderá realizar diagnóstico capilar que, ao final, indicará de forma personalizada quais os melhores produtos para uso, bem como fornecerá cronograma de aplicação de cada produto indicado. Ainda, mediante cadastro realizado com seu consentimento específico, enquanto titular de dados pessoais, poderá realizar compras no e-commerce, podendo, também mediante consentimento, cadastrar e-mail para recebimento de newsletter. 

Leia com atenção esta Política de Privacidade e Proteção de Dados para melhor compreender as práticas de tratamento dos seus dados pessoais. Ela se aplica a todos usuários do site www.viracosmeticos.com e esclarece de que forma suas informações pessoais são coletadas, utilizadas e compartilhadas pela Virá Cosméticos. Da mesma maneira, informa de que forma poderá acessar seus dados e exercer seus direitos relativos aos mesmos, conferidos por Lei.

 

1. DADOS PESSOAIS – COLETA, TRATAMENTO E FINALIDADE

Os dados pessoais são todas as informações que identificam ou tornam identificável a pessoa física, como, por exemplo nome, CPF, e-mail, telefone, entre outros. Já aqueles considerados sensíveis, são referentes a questões de origem racial/étnica, religião, posicionamento político, participação em sindicato ou organização religiosa/filosófica/política, saúde ou vida sexual, bem como informação genética ou biométrica. Ademais, existem os denominados como anonimizados, relativos à titular que não possa ser identificado, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento.

Tratamento, neste caso, significa qualquer operação, como a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração, realizada com dados pessoais. O tratamento de dados pela Virá Cosméticos tem finalidades legítimas, explícitas e informadas ao titular, devendo ser adequado, de acordo com tais finalidades e limitado ao mínimo necessário à realização das mesmas.

Ainda, deve garantir aos titulares o exercício de seus direitos, com livre acesso aos dados e transparência sobre as operações realizadas. Nesse sentido, a coleta das informações pessoais deve ser procedida mediante o fornecimento de consentimento pelo titular, ressalvadas determinadas hipóteses, e ser de fato necessária para diferentes finalidades, no escopo de possibilitar o adequado acesso do usuário aos serviços fornecidos pela Virá Cosméticos, conforme segue:

 

  • QUANTO AOS USUÁRIOS DO SITE www.viracosmeticos.com:

Os usuários que acessam o endereço eletrônico do e-commerce da Virá Cosméticos têm coletados dados anonimizados, tais como informações relativas ao navegador de acesso do usuário, endereço do protocolo de Internet (IP), data, hora e duração da visita, tipo do navegador, sistema operacional, visitas à página. Os mesmos são coletados por meio do acesso ao site, aceitação dos cookies e integração automática com o Google Analytics e Facebook Pixel, sendo que o tratamento tem por finalidade possibilitar a mensuração das estatísticas sobre interações dos usuários do site e a utilização para ações de marketing e vendas.

 

  • QUANTO AOS USUÁRIOS QUE SE CADASTRAM NO SITE www.viracosmeticos.com:

Para realizar o cadastramento no site da Virá Cosméticos são coletados dados pessoais e dados pessoais sensíveis do usuário, mediante preenchimento de cadastro e consentimento prévio e específico do titular, que se dá por aceitação de termo de consentimento próprio. São coletados dados pessoais como nome, data de nascimento, endereço, CPF, sexo, e-mail, dado pessoal sobre origem racial e senha de cadastro. 

O tratamento tem por finalidade o cadastramento e o acesso às funcionalidades do site da Virá Cosméticos, bem como possibilita que o usuário adquira produtos do e-commerce. Os dados pessoais coletados também serão tratados para viabilizar soluções de pagamento online, emissão de notas fiscais, envio de produtos e apoio ao usuário para suporte e resolução de problemas, entre outras.

 

  • QUANTO AOS USUÁRIOS QUE SE CADASTRAM NO MAILLING LIST DO SITE www.viracosmeticos.com:

Para realizar o cadastramento no mailing list do e-commerce é coletado o e-mail do usuário, mediante consentimento prévio do titular, que se dá por aceitação de termo de consentimento próprio. Informando seu e-mail, e mediante aceite, passará a receber informativos, newsletter e ações de marketing da Virá Cosméticos.

 

2. COMPARTILHAMENTO DE DADOS

Com o objetivo de viabilizar o adequando funcionamento do seu e-commerce e possibilitar a melhor experiência ao usuário, a Virá Cosméticos realiza o compartilhamento de dados pessoais com terceiros prestadores de serviços, respeitada a disposição da LGPD que estabelece que o Controlador (Virá Cosméticos) deve obter o consentimento específico do titular para comunicar ou compartilhar os dados, sempre restringindo o compartilhamento ao mínimo necessário para que os terceiros efetuem determinadas operações segundo suas instruções.

Tais Operadores se comprometem a proteger devidamente essas informações, de acordo com determinações legais e regulamentares, considerando a relevância da proteção de dados. A Virá Cosméticos compartilha dados com os seguintes Operadores, para as finalidades e necessidades descritas: 

 

  • Bling (ERP)

Organisys Software S.A.

CNPJ: 01.056.417/0001-39

Rua Olavo Bilac, 914, CEP 95702-000, Bairro Imigrante, Bento Gonçalves/RS

(54) 3057-9470

https://www.bling.com.br/termos-de-uso

Dados que recebe: nome, CPF, e-mail, telefone, endereço.

Finalidade e necessidade: compartilhamento para fins de solução para emissão de notas fiscais online.

 

  • Correios

Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos

CNPJ: 34.028.316/0001-03

Setor Bancário Norte, Quadra 1, Bloco A, Asa Norte, Brasília-DF 

contatodo@correios.com.br

https://www.correios.com.br/falecomoscorreios/politica-de-privacidade-e-notas-legais/

Dados que recebe: nome e endereço.

Finalidade e necessidade: compartilhamento para fins de solução de envio de produtos.

 

  • Elastic Email (Servidor SMTP)

Elastic Email Inc.

Unit 107, 1208 Wharf Street, Victoria, BC – Canada

https://elasticemail.com/resources/usage-policies

Dados que recebe:  nome e e-mail.

Finalidade e necessidade: compartilhamento para fins de solução no envio de e-mails transacionais.

 

  • Locaweb (Servidor SMTP e E-mail)

Locaweb Serviços de Internet S/A 

CNPJ: 02.351.877/0001-52

Rua Itapaiuna, 2434 São Paulo- SP

(11) 3544-0444

https://www.locaweb.com.br/politicas/

Servidor SMTP:

Dados que recebe:  nome e e-mail.

Finalidade e necessidade: compartilhamento para fins de solução no envio de e-mails transacionais.

Servidor E-mail:

Dados que recebe:  nome, CPF, e-mail, telefone, endereço.

Finalidade e necessidade: compartilhamento para fins de solução no envio e recebimento de e-mails.

 

  • Vultr

The Constant Company, LLC

319 Clematis Street Suite 900, West Palm Beach, FL 33401 – EUA

https://www.vultr.com/legal/tos/

Dados que recebe:  IP, nome, CPF, e-mail, telefone, endereço.

Finalidade e necessidade: servidor de hospedagem.

 

  • Pagar.me

Razão Social – PAGAR.ME INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A
Edifício Birmann 21
Avenida Doutora Ruth Cardoso – Número 7221
Bairro Pinheiros – Cidade – São Paulo – SP
Telefone : 4004 1330
e-mail : relacionamento@pagar.me

 

3. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS

Para efetuar determinadas atividades nas etapas de processamento e armazenamento, hospedagem e envios de e-mails transnacionais, a Virá Cosméticos realiza o compartilhamento de dados pessoais com empresas localizadas em outros países, motivo pelo qual os mesmos podem estar protegidos por legislação de privacidade diversa da brasileira. As seguintes empresas estrangeiras recebem dados pessoais compartilhados:

 

  • Elastic Email Inc. (Canadá);
  • Vultr – The Constant Company LLC (Estados Unidos).

Essas empresas estão localizadas em países que proporcionam grau de proteção de dados pessoais adequados aos previstos pela LGPD no Brasil. No que se refere aos Estados Unidos (Vultr – The Constant Company LLC, no Estado da Flórida) a proteção de dados é regulada por uma série de leis federais e estaduais que conferem o grau de segurança adequada. Por seu turno, o Canadá, país onde está localizada a Elastic Email Inc., possui vasta legislação de proteção de dados pessoais, com destaque para o The Personal Information Protection and Electronic Documents Act (PIPEDA) e o Privacy Act, que em 2021 está passando por um processo de revisão e modernização.

 

4. SEGURANÇA DOS DADOS

A Virá Cosméticos, visando proteger os dados pessoais de eventuais acessos não autorizados, ocorrências acidentais ou tratamento inadequado/ilícito, tais como destruição, perda ou alteração, possui medidas técnicas e administrativas de segurança, quais sejam:

 

  • Comunicação somente via HTTPS: protocolo de comunicação seguro, sendo os dados transmitidos por meio de conexão criptografada, com verificação da autenticidade do servidor, bem como do cliente, através de certificados digitais. É utilizado, em regra, para evitar que a informação transmitida entre cliente e servidor seja visualizada por terceiros;
  • Criptografia de ponta-a-ponta entre aplicativos e servidor de hospedagem: conjunto de regras que objetivam codificar a informação, de modo que somente emissor e receptor tenham condições de decifrá-la;
  • Certificado SSL: SSL significa Secure Sockets Layer, uma tecnologia global de segurança padrão que permite a comunicação criptografada entre um navegador da Internet e um servidor da web. É utilizado por milhões de empresas online e indivíduos para reduzir o risco de roubo ou adulteração das informações confidenciais (ex.: números de cartões de crédito, nomes de usuário, senhas, e-mails, etc.) por hackers e ladrões de identidade. Na essência, o SSL permite uma “conversa” privada entre duas partes interessadas.

5. ARMAZENAMENTO E EXCLUSÃO

Os dados pessoais coletados de forma digital, através do site de e-commerce Virá Cosméticos (www.viracosmeticos.com), serão armazenados digitalmente na nuvem da Vultr, localizada nos Estados Unidos.

Tal armazenamento será realizado durante o período em que o titular fizer uso das funcionalidades do site, mantiver cadastro no mesmo ou até que esse solicite sua exclusão, bem como enquanto o seu tratamento for útil e necessário às finalidades informadas. Após, cessando a utilização e/ou deixando de se relacionar com a Virá Cosméticos, os dados pessoais serão mantidos tão somente para fins de cumprimento de obrigação legal por parte do Controlador (Virá Cosméticos), nos termos do art. 16, inciso I, da LGPD, durante o período prescricional de 5 (cinco) anos, ressalvado eventual prazo legal superior.

Não havendo utilidade e necessidade ou justificativa legal para a manutenção das informações coletadas, ou a requerimento do titular, os dados serão eliminados, com a exclusão definitiva do dado ou conjunto de dados armazenados em banco de dados, independentemente do procedimento empregado.

 

6. DIREITOS E DEVERES DO USUÁRIO

O usuário, titular dos dados pessoais, possui fácil acesso às informações relacionadas ao tratamento dos mesmos, as quais serão disponibilizadas de maneira simples e objetiva, com base no princípio do livre acesso (art. 9º, da LGPD), com relação aos seguintes pontos:

  • Finalidade, forma e duração do tratamento;
  • Identificação e informações de contato do Controlador;
  • Informações sobre o uso compartilhado de dados e sua necessidade;
  • Responsabilidades dos agentes de tratamento;
  • Seus direitos.

Ainda, conforme o art. 18 da LGPD, há a possibilidade de solicitar à Virá Cosméticos, a qualquer momento, através de requisição e em conformidade com a legislação:

  • Confirmação da existência do tratamento;
  • Acesso às informações disponibilizadas;
  • Correção de dados;
  • Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados pessoais desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com as previsões da LGPD;
  • Portabilidade de tais informações a fornecedor de serviço/produto;
  • Eliminação dos dados tratados com seu consentimento, exceto nas hipóteses presentes no art. 16 da mesma legislação;
  • Informação sobre compartilhamento dos referidos dados com entidades públicas e privadas;
  • Informação a respeito da possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências;
  • Revogação do consentimento.

No âmbito da Política de Privacidade e Proteção de Dados da Virá Cosméticos, são amplamente garantidos aos titulares dos dados pessoais a transparência e o livre acesso às informações referentes ao tratamento dos dados. Assim, no site da empresa, é disponibilizada página para que o titular dos dados possa requerer o previsto no art. 18 da LGPD, inclusive no que se refere à eliminação dos dados tratados e à revogação do consentimento. 

A Virá Cosméticos destacou um profissional responsável para exercer o papel de Encarregado, o qual tem parte de suas atribuições ligadas ao livre acesso aos dados e à transparência das informações, especialmente no que diz respeito à aceitação de reclamações e comunicações por parte dos titulares, sendo o responsável por prestar esclarecimentos e adotar as providências cabíveis.

Registre-se, todavia, que é de inteira responsabilidade do titular apresentar apenas dados verídicos à Virá Cosméticos, tomar precauções com relação ao sigilo de seus logins e senhas e atentar aos termos do presente documento.

 

7. LEGISLAÇÃO E FORO COMPETENTE

Esta Política será regida, interpretada e executada de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil, dentre os quais destacam-se a Constituição Federal de 1988, o Marco Civil da Internet (Lei n.º 12.965/14), a Lei de Acesso à Informação (n.º 12.527/11), e, notadamente, a própria LGPD (n.º 13.709/18), independentemente das legislações de outros estados ou países, sendo competente o foro de domicílio do usuário para dirimir qualquer dúvida decorrente deste documento.

 

8. FALE CONOSCO

Necessitando esclarecimento, orientação ou solicitação a respeito dos termos tratados nesta Política de Privacidade, o usuário, diante de seus direitos enquanto titular de dados pessoais, poderá entrar em contato com o Encarregado da Virá Cosméticos, responsável pelo tratamento das referidas informações, através dos seguintes canais de comunicação:

Encarregado: Ana Paula Ferrazoli

E-mail: oi@viracosmeticos.com

Endereço para correspondência: RUA Pedro Migliari, 1289 – Jardim Furlan, Ourinhos – SP CEP: 19902040

 

www.viracosmeticos.com.br

 

Aproveite, com segurança, os serviços oferecidos pela Virá Cosméticos!